Política de Privacidade

Esta Política explica como a [RAZÃO SOCIAL] (CNPJ [CNPJ]), controladora dos dados tratados na plataformaPlaca Confiável, trata dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Dados que coletamos

• E-mail: para enviar o relatório, o acesso à sua conta e comunicações sobre o pedido.
• Telefone: informado na compra ou no cadastro, usado apenas para contato sobre o seu pedido (por exemplo, suporte ou estorno).
• Nome e senha: só se você optar por criar uma conta. A senha é guardada de forma irreversível (hash), nunca em texto.
• Placas consultadas e histórico de pedidos: para prestar o serviço e exibir seu histórico.
• Dados técnicos (endereço IP, data e hora de acesso): para segurança, prevenção a fraudes e cumprimento do Marco Civil da Internet.
• Dados de pagamento: tratados diretamente pelo Mercado Pago. Não recebemos nem armazenamos números de cartão.

2. Dados de proprietários de veículos

A Placa Confiável não exibe, não armazena e não comercializa nome, CPF, endereço ou qualquer dado pessoal de proprietários, atuais ou anteriores, dos veículos consultados. Quando disponível, informamos apenas a quantidade de proprietários anteriores. Dados pessoais eventualmente enviados por fornecedores são descartados automaticamente antes de qualquer armazenamento.

3. Finalidades e bases legais

• Prestação do serviço contratado: execução de contrato (art. 7º, V).
• Segurança e prevenção a fraudes: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Guarda de registros de acesso e obrigações fiscais: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• [Comunicações de marketing, se houver: consentimento (art. 7º, I).]

4. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com operadores necessários ao serviço:

• Mercado Pago: processamento de pagamentos;
• Resend: envio de e-mails transacionais;
• [Provedor de hospedagem e banco de dados];
• [Fornecedor de dados veiculares]: recebe apenas a placa consultada.

5. Cookies

Usamos somente cookies essenciais: sessão de login e acesso ao pedido recém-criado. [Se forem adicionadas ferramentas de análise ou marketing, atualizar esta seção e implementar o banner de consentimento.]

6. Retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades acima: [definir prazos, ex.: pedidos e notas fiscais por 5 anos; registros de acesso por 6 meses].

7. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informações sobre compartilhamento e revogação de consentimento (art. 18 da LGPD), pelo e-mail [E-MAIL DO ENCARREGADO].

8. Encarregado (DPO)

[NOME DO ENCARREGADO]: [E-MAIL].

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas como criptografia em trânsito (HTTPS), tokens de acesso armazenados apenas como hash e acesso restrito aos sistemas.